Processo 366944/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/05/2015 11:19
Autuado em 22/05/2015 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3747/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3747/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
13/08/2015 Acórdão   3747/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE (credenciado, inclusão:22/05/15)
Recorrente PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Procuradores: FLADEMIR BORELLI (credenciado, inclusão:22/05/15)
Interessado IVONE APARECIDA CORREA
Interessado NEIVA RUTH PATENE DE OLIVEIRA BORELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2015 11:18 270922/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872254/15
15/10/2015 11:24 AR do ofício OPD - 185/15 - DEX
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - IDC - 761/15 - DEX
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - IDC - 760/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/09/2015 Instrução de Cobrança   760/ 2015   
DEX  17/09/2015 Instrução de Cobrança   761/ 2015   
DEX  16/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   185/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2577/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 3285/2015
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3747/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1380/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5817/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 15:06 CMEX  
20/10/2016 13:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 509/2016 -
17/10/2016 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2577/2016 -
23/11/2015 09:46 COEX Instrução nº 615/2016 -
06/11/2015 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3285/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 960/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Instrução de Cobrança nº 760/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Instrução de Cobrança nº 761/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5927/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5929/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5933/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 185/2015 -
31/08/2015 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2015 -
26/08/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1241/2015 -
17/08/2015 14:36 STP Acórdão nº 3747/2015 -
25/06/2015 10:30 GCNB  
03/06/2015 11:39 SMPjTC Parecer nº 7082/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Cantagalo. Acórdão 1410/2015 da Primeira Câmara que decidiu pela irregularidade das contas. Termo de Convênio 03/2010. Pelo provimento parcial, afastando-se a determinação de devolução de valores.
25/05/2015 13:56 DAT Parecer nº 79/2015 -
22/05/2015 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1380/2015 -
22/05/2015 11:18 DP Informação nº 12749/2015 -

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